Áreas de Atuação
Direito Penal
- Tribunal do Júri
- Crimes Previstos no Código de Trânsito Brasileiro.
- Lavagem de Dinheiro
- Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica
- Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
- Crimes contra a Administração Pública
- Crimes Previdenciários
- Crimes contra o Mercado de Capitais
- Crimes Falimentares
- Crimes contra as Relações de Consumo
- Crimes Ambientais
Direito Eleitoral
- Prestação de consultoria e assessoria jurídica a partidos políticos
- Defesas administrativas e judiciais em matéria eleitoral para candidatos e partidos
- Crimes Eleitorais
Direito Tributário
- Gerenciamento Tributário
- Planejamento fiscal e societário, administração, compensação e recuperação de tributos, na esfera judicial e administrativa
- Consultoria Tributária
- Planejamento Patrimonial Familiar
Direito Civil
- Responsabilidade Civil
- Ações de Adimplemento Contratual contra Companhias Telefônicas (Contratos de Participação Financeira – PEX/PCT)
- Consultoria legal e negocial em questões relativas aos contratos de shopping centers (Vedações, Garantias e Responsabilidade Civil)
Direito Imobiliário, Notarial e Registral
- Posse à propriedade, dos direitos reais de Uso, Fruição, Hipoteca e de Usufruto dos bens imóveis.
- Ações de usucapião.
- Ações de desapropriação com o devido acompanhamento, desde a fase de instrução da ação, sua interposição, imissão de posse, até o efetivo registro dos imóveis em favor do empreendedor.
- Processos de formação de Condomínios Voluntário e Edilício (instituição, divisão e atribuição de propriedade), da Multipropriedade, dos Condomínios de Fato.
- Co-propriedade em Shopping Center (estruturação jurídica, implantação e funcionamento).
- Alienação fiduciária em garantia de coisa imóvel.
- Formação de Incorporações Imobiliárias.
- Compra e venda e seus contratos acessórios, como a Intermediação Imobiliária, a Promessa, a Cessão de promessa, a Dação em Pagamento, a Doação e suas cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade impostas ao bem imóvel, a Locação.
- Contratos de divisão do solo, mediante as formas de parcelamento, loteamento, desmembramentos e amembramentos juntamente com as devidas retificações, administrativas ou judiciais, de áreas no Registro Imobiliário, em cumprimento do sistema de georreferenciamento, sendo que o Escritório encontra-se apto a oferecer assistentes técnicos para atuarem na feitura das referidas plantas e perícias judiciais.
- Acompanhamento das questões ambientais, inclusive na preparação de projetos e obtenção das devidas licenças ambientais, contatos com órgãos públicos e privados e assessoria em programas de compensação ambiental.
- Assessoria e intensa atuação perante os Tabelionatos e Cartórios de Registro de Imóveis, Secretaria do Patrimônio da União e das demais repartições públicas de todos os Estados.
Direito Societário
- Contratos e Obrigações
- Direito Internacional Empresarial
- Financiamento de Projetos – Project Finance
- Aquisições, Fusões e Reorganização de Empresas
- Recuperação de Empresas e Falência
- Governança Corporativa
- Reestruturação de Empresas
- Sucessão em Empresas Familiares
Direito Administrativo
- Assessoria em licitações e contratos administrativos
- Elaboração, análise, revisão e pareceres em projetos de lei em geral, além de acompanhamento e gestão de processos legislativos